Energia sustentável no Brasil: qual a importância dos incentivos?

A energia sustentável no Brasil vem evoluindo nos últimos anos, mas os incentivos são fundamentais para sua projeção. 

Qual o desenvolvimento da energia sustentável no Brasil? Com as mudanças climáticas e os desequilíbrios que isso provoca, a sustentabilidade tem ganhado destaque em vários segmentos. Ela refere-se à harmonia entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Ou seja, ser sustentável é promover o desenvolvimento e avanços, respeitando todos os aspectos naturais.

Seguindo essa lógica, como é a relação entre energia e sustentabilidade? Historicamente, a produção energética foi associada à poluição e destruição do meio ambiente. Mas, atualmente, em um cenário que precisa mudar, quais são as opções de investimento em energia sustentável?

Para entender melhor sobre as opções disponíveis no Brasil e qual a importância dos incentivos, leia o conteúdo até o final.

A energia sustentável no Brasil

Embora alguns países ainda tenham limitações ao investir em energia sustentável, seja pela falta de fontes naturais ou condições de expandir sua implementação, essa não é a realidade do Brasil.

O país possui abundância das principais fontes sustentáveis, como energia solar ou fotovoltaica, energia eólica, rios e correntes para a geração de energia hidrelétrica e matéria orgânica para geração da biomassa e biogás. Além disso, sua extensão continental e clima variado, permite o desenvolvimento de usinas de fontes solar e eólica facilmente. Contudo, um grande entrave para o avanço do setor são os investimentos.

A pandemia lançou luz para esse tipo de geração energética, que auxilia na diversificação da matriz e reduz impactos ambientais. Em 2020, tanto o uso de energia eólica quanto da solar cresceram no Brasil e as expectativas é que isso se mantenha. Afinal, conforme a população e a indústria cresce, o consumo de energia também.

Conforme o Plano Nacional de Energia 2050 é preciso um alto investimento na matriz energética para que o aumento de demanda seja suprido, ampliando a capacidade instalada do país.

Quais os incentivos em energia sustentável no Brasil?

Um dos principais desafios para a geração sustentável de energia é econômico. Investir nesse tipo de matriz tem um alto custo e, por vezes, o investimento é de risco. Afinal, a performance está ligada a fatores externos e condições climáticas favoráveis, que não podem ser controladas.

A Bloomberg New Energy Finance (BNEF) estima que até 2050, 77% dos investimentos em novas fontes de geração de energia serão em renováveis. Portanto, fica claro como é imprescindível que haja incentivos governamentais para que o mercado possa acompanhar essa mudança.

Atualmente, há alguns projetos que visam esse incentivo. O Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), busca estimular o setor de microgeração de energia sustentável com a criação de linhas de crédito favoráveis.

Outro incentivo importante foi a Resolução Normativa 482 da ANEEL, de 2012, que permitiu a criação de sistemas de Geração Distribuída local, ou seja, em uma única residência, condomínio, comércio ou indústria. Além disso, também há encargos nas contas de luz, chamada de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que beneficia a energia eólica, solar, de biomassa e carvão.

Há ainda convênios para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Alguns estados celebram convênios para isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para geração de energia solar e eólica. Além desses, há outros projetos em tramitação na Câmara que versam sobre a importância de incentivos para a geração de energia por meio de fontes limpas.

Embora alguns defendam que os incentivos à economia verde dado ao longo dos anos seja suficiente para a manutenção e equilíbrio do mercado, ao compararmos o setor energético do Brasil com outros países, podemos perceber o quanto ainda precisamos avançar nesse sentido.