Como é o setor de energia elétrica no Brasil? Entenda as principais matrizes do país, veja a legislação e conheça perspectivas do futuro.
A energia elétrica é a principal fonte de energia do mundo. Ela é um insumo essencial à sociedade e indispensável para o desenvolvimento econômico dos países. No Brasil, grande parte da energia é produzida a partir de hidrelétricas, mas esse cenário vem mudando nos últimos anos.
De modo geral, as geradoras produzem energia e as transmissoras a transportam de um ponto ao outro, levando energia dos pontos de distribuição até casas, comércios e indústrias.
Nesse cenário, também há o papel das comercializadoras, que são as empresas autorizadas a comprar e vender energia para consumidores livres.
Para entender melhor sobre esse mercado e como ele se organiza, leia o conteúdo até o final.
Como é o setor de energia no Brasil?
No país, a principal fonte de geração é a partir das hidrelétricas, respondendo por 62% da capacidade de operação do país, seguida por termelétricas de gás natural, combustíveis fósseis, biomassa e nuclear, com 28%. Ainda com pouca representação, os 10% restante é proveniente das usinas eólicas e solares.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é o órgão regulador desse setor, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Dessa forma, é responsabilidade da ANEEL normatizar as políticas e diretrizes por parte do governo federal para o setor elétrico, fiscalizando a prestação e fornecimento de energia elétrica para a sociedade. É ela que concede, com intermediação do MME, o direito de exploração dos serviços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.
Há também outras instituições que atuam no setor elétrico, como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Como é a legislação do setor energético no país?
A comercialização de energia elétrica no país se dá com dois ambientes de negociação: Ambiente de Contratação Regulada (ACR) — agentes de geração e distribuição de energia — e Ambiente de Contratação Livre (ACL) — com geradores, comercializadores, importadores e exportadores, além de consumidores livres e especiais. Para se alcançar a modicidade tarifária, foram instituídos os leilões, que funcionam como instrumento de compra de energia elétrica pelas distribuidoras no ambiente regulado.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realiza esses leilões a fim organizar os processos com o intuito de manter a menor tarifa a ser repassada para os consumidores cativos. Assim, cabe ao governo monitorar de forma permanente a continuidade e segurança do suprimento energético, identificando desequilíbrios entre oferta e demanda.
Ao longo dos anos, o setor elétrico no Brasil vem evoluindo e se diversificando. Em 2012, a ANEEL começou a incentivar o modelo de Geração Distribuída (GD) em que o próprio consumidor pode produzir sua energia, sendo válida diversas fontes, como energia solar, eólica e hídrica.
O Ministério de Minas e Energia é o responsável pelo planejamento e formulação de políticas públicas, como o Plano Decenal de Expansão de Energia. A expectativa é que até 2029 o setor receba 450 bilhões de reais para investimentos na área de transmissão e geração, para proporcionar segurança energética e desenvolvimento econômico. Há destaque para as fontes renováveis, como energia solar, eólica e biomassa, que tem ganhado destaque e investimento no país.
Portanto, podemos perceber que o setor de energia elétrica do país é bem organizado, com legislações próprias e regulações. Além disso, é uma das prioridades governamentais desenvolver essa área, por isso, o setor tem boa previsão de investimentos e expansão.
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