Debêntures verdes no Brasil: Governo Federal publica decreto que incentiva projetos de infraestrutura ambientalmente sustentáveis.
Você sabe o que são debêntures verdes? Em Junho de 2020, o governo assinou o Decreto 10.387 que incentiva projetos de infraestrutura ambientalmente sustentáveis. Objetivo é estabelecer a retomada do crescimento de empreendimentos no setor.
O decreto foi assinado em um momento estratégico, pois os bancos ainda estão restritos quanto à concessão de créditos. Assim, ter o acesso ao mercado financeiro de outra forma é extremamente relevante.
O estudo realizado pela Clean Energy Latin America (Cela) mostrou que de abril de 2019 a janeiro de 2020, foram emitidos, pelo menos, R$ 589 milhões em debêntures para financiar projetos tanto de ofertas públicas quanto privadas. Isso mostra que o incentivo é relevante para o impulsionamento dos modelos energéticos renováveis no Brasil.
Para entender melhor sobre o tema, leia o conteúdo até o final.
O que são os debêntures verdes?
Para combater as mudanças climáticas, foi firmado em 2015 durante a COP211, um acordo entre países para intensificar ações e investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
No caso do Brasil, as medidas anunciadas estão concentradas em duas grandes áreas: energia e uso da terra. Dentre os instrumentos financeiros disponíveis para suprir esta lacuna e mobilizar investimentos em atividades com características ambientais e climáticas positivas estão os chamados títulos verdes.
Os debêntures verdes ou green bonds são títulos de renda fixa utilizados para realizar a captação de recursos com o objetivo de implantar ou refinanciar projetos e compra de ativos. A intenção é trazer benefícios ao meio ambiente ou amenizar os efeitos negativos das mudanças climáticas. Os debêntures financiam projetos ou ativos a longo prazo e, por isso, acabam atraindo investidores institucionais, como fundos de pensão, de previdências e seguradoras.
Como esse incentivo vai impulsionar os modelos renováveis no Brasil?
No Decreto, foram considerados os projetos que proporcionam benefícios ambientais relevantes na mobilidade urbana, transporte público e no saneamento. No setor de energia, foram considerados aqueles que utilizam tecnologias de geração solar, eólica, de resíduos sólidos e em pequenas centrais de hidrelétricas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a previsão é de que os debêntures verdes impulsionem os investimentos em mais de R$ 170 bilhões até 2029 em fontes de energias renováveis, adicionando 36 mil megawatts de capacidade ao sistema energético.
Além disso, em relação ao setor de resíduos sólidos urbanos para a geração de energia, o MME ainda destacou que será possível reduzir a contaminação do solo e das águas provocados por mais de 2.500 lixões ainda ativos e atrair até R$ 5 bilhões em 10 anos com os debêntures verdes.
Para investidores do setor de energia, o Decreto vai facilitar financiamentos, como para a Geração Distribuída, que antes não tinha acesso às debêntures incentivadas. Com essa mudança, o Estado tenta estimular os investimentos privados, tanto nacionais quanto internacionais, em projetos de infraestrutura no país.
Portanto, o mercado de debêntures verdes tem um grande potencial de estimular e direcionar recursos para obras de infraestrutura no país. Afinal, o governo não consegue mais arcar sozinho com os custos de implantação. Ademais, os investimentos destinados para saneamento, mobilidade e energia tendem a contribuir com o aumento na qualidade de vida da população, gerando mais empregos e aumentando a preservação do ambiente. Gostou do nosso conteúdo? Tem alguma dúvida sobre o tema? Então, deixe o seu comentário no post!
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