A nova lei do gás surge como alternativa viável e acessível para garantir o abastecimento da indústria e o desenvolvimento do país. Saiba mais!
Você sabe quais são as mudanças da nova lei do gás? O texto que ainda está em aprovação no Senado visa reduzir o preço do gás, principalmente, para o setor industrial. A expectativa é que a economia chegue a 50%.
As alterações propõem mudanças para os consumidores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural veicular (GNV). Com a nova lei, é possível que o preço do botijão de gás fique até um terço mais barato no período de quatro a seis anos.
Para entender melhor o que a legislação propõe e seus possíveis impactos, continue lendo o texto.
O que é a nova lei do gás?
Até 2040, o consumo de energia no Brasil deve aumentar 2,2%, segundo o relatório do grupo britânico BP. Esse número é quase o dobro da média mundial, mostrando como é necessário que o país se organize e se prepare para manter o abastecimento comercial, industrial, automotivo e residencial.
Com esse cenário, o gás natural surge como uma alternativa de matriz energética viável e acessível e sua discussão está sendo feita por intermédio do Projeto de Lei 6407/13, que busca estabelecer um novo marco legal nesse mercado. O texto altera a Lei vigente do setor 11.909/2009 e quebra o monopólio da Petrobras no transporte do produto, barateando o seu custo.
Além disso, o projeto de lei também propõe a possibilidade de construção de gasodutos pelo regime de autorização e não mais concessão como ocorria. Dessa forma, a empresa que desejar realizar essa construção deve apenas pedir permissão para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto ainda permite a livre concorrência do setor, abrindo o mercado para investimento estrangeiro.
A expectativa é que a lei torne o processo mais ágil, atraindo novos investidores para o setor de infraestrutura do país, deixando a indústria nacional mais competitiva frente ao cenário internacional. Contudo, é importante a união e articulação de políticos, líderes e representantes, para que, de fato, as ações sejam aprovadas e saiam do papel nos próximos anos.
Por que ela pode ajudar no crescimento da economia?
O mercado de gás no país é recente se compararmos a países da Europa e os Estados Unidos. Por isso, até o momento, apenas a Petrobras, estatal brasileira, contribuía de forma majoritária para o desenvolvimento do setor no Brasil. Contudo, com o crescimento da oferta e demanda, é necessário que o mercado se abra, a fim de que outras empresas colaborem com a expansão e modernização do setor.
A nova lei do gás tem sido abordada com certa urgência por parte do governo, pois é uma possibilidade para a retomada da economia em tempos de pandemia do novo coronavírus. O novo texto também normatiza a estocagem subterrânea de gás natural, podendo trazer benefícios, como segurança no suprimento, redução da volatilidade dos preços, flexibilidade na oferta e redução de risco para os agentes.
O Executivo estima que, com essa abertura do mercado, o preço do gás natural pode cair e, como consequência, o preço da energia elétrica também. Afinal, grande parte das usinas térmicas utilizam o gás para gerar eletricidade.
Portanto, a nova lei do gás é uma alternativa para que o gás no Brasil deixe de ser um dos mais caros no mundo. Além disso, essa mudança no setor promete novos investimentos, que ajudarão na retomada econômica dos próximos anos.
Se você quer saber mais sobre o gás natural e entender os motivos pelos quais ele é uma boa matriz energética, leia este conteúdo do nosso blog!
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