Diante dos desafios do desenvolvimento do setor elétrico, os players debatem como modernizar e incentivar novas fontes, como a geração de energia solar.
Como a crise hídrica pode favorecer a geração de energia solar no Brasil? No início de setembro, o governo federal anunciou mais um aumento na conta de energia, denominado taxa de escassez hídrica. As sobretaxas na conta de energia são acionadas quando as hidrelétricas não conseguem suprir a demanda e é necessário utilizar outras fontes de geração. No caso do Brasil, as termelétricas são as fontes majoritariamente utilizadas nesses momentos.
Contudo, há uma série de problemas nesse modelo vigente. Primeiramente, os custos de produção de energia com as térmicas são mais caros, mais poluente e há uma limitação de geração. Dessa forma, é fundamental que outras fontes se desenvolvam e ajudem no suprimento energético, como o caso da geração de energia solar.
As alternativas viáveis frente à crise hídrica
Com o racionamento batendo à porta, uma das alternativas para evitar o desabastecimento é investir em eficiência energética. Afinal, com uma baixa de produção, toda energia gerada precisa ser aproveitada da melhor maneira.
De acordo com o Plano Nacional de Expansão de 2029, a ineficiência energética é uma realidade com impactos econômicos que podem chegar a 40 TWh de perdas se nada for feito, representando quase 40% da produção anual da hidrelétrica de Itaipu em 2019. Essas ações estão relacionadas a melhorias tecnológicas com a troca de equipamentos e mudanças em toda gestão energética.
Mas, além dessa alternativa, investir em outras fontes é imprescindível. Nesse caso, a geração de energia solar desponta como uma das opções que mais têm demonstrado possibilidades de crescimento, atingindo recentemente a marca histórica de 10 GW de potência instalada. Contudo, ainda há alguns entraves no setor que desincentivam alguns investimentos e geram insegurança jurídica.
Qual a importância do marco legal da GD para a geração de energia solar?
Até esse momento, as normas aplicadas na GD foram definidas em 2012, em resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante os anos, esperou-se uma revisão completa da norma, mas em 2015 apenas algumas alterações foram feitas, sem mudanças em questões importantes.
Agora, para tentar regular esse setor, dar mais segurança aos envolvidos e equilibrar as relações foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5829/19, conhecido como Marco Legal da Geração Distribuída. O objetivo da lei é instituir normas que ajudem a democratizar o acesso à energia solar e reduzir o valor da conta de luz. Além disso, a legislação também deve atrair investidores para o setor, fomentando novos projetos que são fundamentais para diversificar a matriz energética.
Embora a aprovação não solucione os problemas a curto prazo, os baixos níveis de reservatórios são causados por uma longa estiagem que pode ou não se consolidar conforme vários fatores, como desmatamento e aquecimento global. Assim, depender majoritariamente da fonte hídrica para o abastecimento do país não é mais viável.
Com todos esses fatores, cria-se um ambiente favorável para o desenvolvimento da geração distribuída no Brasil, principalmente tendo a energia solar como fonte de destaque, com 98% dos projetos de GD.
Atualmente a geração fotovoltaica representa apenas 2% de toda a matriz elétrica do Brasil. Mas o crescimento acelerado nos últimos anos indica que o índice deve aumentar nos próximos anos. Além disso, o marco legal também incentivará o uso de outras energias limpas e renováveis, como eólica e biomassa, e prevê uma compensação pelo uso das linhas de distribuição de energia elétrica.
Assim, as perspectivas são de que com um cenário de crise, como o que acontece com as faltas de chuva, haja uma movimentação de vários setores para incentivar e desenvolver outras fontes, principalmente a geração de energia solar.
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