O programa de redução de consumo tem o objetivo de reduzir os gastos energéticos, principalmente, no horário de pico. Veja os pontos da proposta.
Com a falta de chuvas histórica e os reservatórios cada vez mais baixos, o Governo Federal criou um programa de redução de consumo. Seu objetivo é conscientizar a população sobre o gasto energético, oferecendo bônus na conta de luz para aqueles que economizarem.
O Ministério de Minas e Energia criou o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica e compilou em uma cartilha as principais orientações sobre o consumo consciente.
No caso do consumidor residencial, o maior consumo se dá entre 18h e 21h, quando as pessoas retornam para casa depois do trabalho. Assim, reduzir o consumo na parte da tarde e no início da noite contribui para a redução da demanda máxima do sistema.
O que é o programa de redução de consumo?
Publicada em setembro de 2021 e com previsão de vigência até dezembro de 2021 a proposta tem o objetivo de que os consumidores reduzam seus gastos, principalmente no horário de pico. Além da crise hídrica que esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, o início do verão em dezembro com grandes ondas de calor e a recuperação econômica, que leva as empresas a produzirem mais preocupam o governo quanto à capacidade de abastecimento.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já prevê dificuldades para atender a demanda de outubro e novembro. Até o momento, o governo já acionou termelétricas e contratou energia de países vizinhos, impactando no custo da energia para os usuários. Mas, neste momento de seca, com os reservatórios em 28% de sua capacidade, a redução de uso é importante.
Assim, o programa de redução de consumo abrange os consumidores regulares, que podem ser consumidores residenciais, comerciais ou industriais. O bônus será dado para quem tiver economia entre 10% a 20% no consumo médio de setembro a dezembro de 2021, comparado ao mesmo período do ano passado. Então, a cada quilowatt-hora serão 50 centavos descontados com o limite de até 20% de redução.
Ou seja, um consumidor que tem um consumo de 100 kWh por mês tem um total de consumo de 400 kWh nesse período. Com a redução mínima de 10%, a sua meta passa a ser a redução de 40 kwh em quatro meses. Se esse valor for alcançado, em janeiro de 2022, o desconto será dado diretamente na conta depois do fechamento do cálculo.
Como as empresas podem aderir ao programa?
É muito importante que não apenas os consumidores residenciais apoiem o programa, bem como as grandes empresas e indústrias. Afinal, elas são responsáveis por parte do consumo energético do país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, oferecer um bônus para a indústria reduzir seu consumo em horários de pico é menos oneroso para o atendimento à demanda energética em tempos de escassez.
No caso das empresas participantes do Mercado Livre de Energia, foi criado o Programa de Redução Voluntária da Demanda (RVD). Assim, a empresa deve se habilitar junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e ofertar uma redução de consumo de, no mínimo, 5 MW por um período de 4 ou 7 horas consecutivas, dentro da grade de horário definida pelo ONS.As ofertas também precisam indicar o dia da semana, localidade e preço estabelecido em R$/MWh.
Portanto, o ONS será responsável por definir a grade horária de cada mês e as ofertas devem ser apresentadas e aceitas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No caso dos consumidores aprovados, é preciso atingir, pelo menos, 80% da redução proposta para obter o benefício. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) diz que mais de mil grandes consumidores de energia estão aptos a participar do programa.
Embora seja voluntário e o governo negue o risco de apagão, é importante que haja uma boa adesão do programa de redução de consumo. Caso contrário, é possível que em horários de pico o sistema fique sobrecarregado, deixando o país vulnerável a blecautes pontuais.
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