Marco legal do hidrogênio verde. Uma nova era para a energia sustentável no Brasil

Marco legal do hidrogênio verde. Uma nova era para a energia sustentável no Brasil
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Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde, considerado o “combustível do futuro”, está no centro das discussões sobre a transição energética global. Produzido através de fontes renováveis, como energia eólica e solar, ele não emite carbono, sendo uma alternativa aos combustíveis fósseis. Sua versatilidade o torna um insumo valioso para indústrias como fertilizantes, cimento e petroquímica, além de ser um potencial combustível para transportes marítimo e aéreo.

Marco Legal Brasileiro

Recentemente, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto (PL 2308/2023) que estabelece um marco legal para a produção e uso de hidrogênio verde no país​​. Este marco legal introduz a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, definindo regras para a certificação de empresas produtoras, regulamentação do setor e gestão pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis​​. Além disso, o projeto prevê incentivos fiscais para a produção de hidrogênio verde, incluindo o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)​​.

Importância Estratégica

Especialistas apontam que o Brasil possui recursos naturais e energéticos abundantes para produzir e exportar hidrogênio verde. Com 80% de sua matriz energética oriunda de fontes limpas, o país tem uma vantagem competitiva na redução dos custos de produção​​. A aprovação do marco legal é vista como um passo significativo para o setor energético brasileiro e o combate às emissões de gases de efeito estufa​​.

Visão Abrangente e Impacto Social

A implementação do marco legal do hidrogênio verde representa um avanço significativo para a sociedade brasileira e o mercado de trabalho. A transição para uma economia de baixo carbono, impulsionada pela produção de hidrogênio verde, pode gerar novas oportunidades de emprego e desenvolvimento tecnológico. Além disso, a redução na dependência de combustíveis fósseis favorece a melhoria da qualidade do ar e a mitigação das mudanças climáticas, contribuindo para um futuro mais sustentável.

Conclusão

O marco legal do hidrogênio verde no Brasil é um passo fundamental na transição energética do país. Ele abre caminho para investimentos significativos no setor, promovendo inovação e sustentabilidade. Com o potencial para se tornar um dos líderes globais na produção de hidrogênio verde, o Brasil se posiciona na vanguarda de uma era energética mais limpa e eficiente.

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