Plano Nacional de Resíduos Sólidos: O Caminho do Brasil para a Erradicação de Lixões e a Promoção da Energia Limpa
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto Nº 11.043 em abril de 2022, é um instrumento crucial para a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Este plano se desenvolve sob a égide da Lei nº 12.305 de 2010 e estabelece uma estratégia de longo prazo para a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos em todo o território nacional.