O Rio de Janeiro emerge como um protagonista fundamental na transição energética brasileira, consolidando-se como um polo de inovação e investimentos em fontes limpas e renováveis. A cidade, conhecida por suas belezas naturais, agora se destaca por iniciativas que visam um futuro mais sustentável, impulsionando a economia e gerando empregos.
Um Cenário Promissor para Energias Renováveis
O Brasil possui um potencial imenso para a transição energética, com uma matriz energética já significativamente renovável. O agronegócio, por exemplo, é um dos grandes impulsionadores desse cenário, sendo responsável por cerca de 60% da contribuição de fontes renováveis na matriz energética nacional, através de fontes como etanol, biodiesel, biogás e biomassa. Essa contribuição é tão expressiva que, sem ela, a participação de renováveis na matriz energética nacional cairia de 49% para aproximadamente 20%.
No Rio de Janeiro, o governo estadual tem trabalhado ativamente para mapear e divulgar o potencial de geração de energia renovável, incluindo eólica, solar e biogás, além da produção de hidrogênio. O estado já atraiu mais de R$ 2 bilhões em investimentos para o desenvolvimento de energia solar, ocupando o 5º lugar no ranking nacional de sistemas solares instalados, com mais de 57 mil consumidores com energia sustentável própria.
Ciência e Inovação como Motores da Mudança
A transição energética não se limita à substituição de fontes, mas exige uma transformação abrangente que considera o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Nesse contexto, a ciência, tecnologia e inovação desempenham um papel crucial. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, enfatiza que não há desenvolvimento de energia limpa e descarbonização da economia sem inovação e tecnologia. O Brasil tem investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor energético, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) se tornando uma importante fonte de financiamento para projetos de descarbonização e transição energética.
O Crescimento dos Data Centers e a Demanda por Energia Limpa
A era da inteligência artificial (IA) e da digitalização impulsiona a demanda por data centers, que, por sua vez, buscam cada vez mais fontes de energia renovável para suas operações. No Brasil, os contratos de longo prazo no mercado livre de energia renovável para abastecimento de data centers já totalizam 330 megawatts-médios, com um montante estimado de transações da ordem de R$ 7,7 bilhões nos últimos três anos. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prevê investir R$ 500 milhões em um programa que visa promover a implementação de data centers verdes no Brasil, priorizando o uso de fontes renováveis e tecnologias de resfriamento inovadoras.
O Brasil se destaca como um polo para o desenvolvimento do mercado de renováveis para data centers e novas tecnologias, dada a alta competitividade e disponibilidade das fontes solar e eólica. Empresas como a Scala Data Centers já garantiram mais de 9,7 TWh de energia renovável até 2039, aproveitando a matriz energética brasileira, que é 90% renovável, para exportar energia verde juntamente com serviços de processamento de dados.
Projetos Inovadores no Rio de Janeiro: O Solário Carioca
Um exemplo concreto do avanço do Rio de Janeiro na transição energética é o projeto “Solário Carioca”. Fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) vencida pelo Consórcio Rio Solar, formado pelas empresas GNPW Group e V-Power Energia, o projeto consiste na instalação de uma usina fotovoltaica no antigo aterro sanitário de Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.
Essa iniciativa pioneira transformará um terreno desativado há 25 anos em uma fonte de energia limpa, com mais de 11 mil painéis solares e capacidade de geração de 5 megawatts (MW). A energia produzida abastecerá imóveis públicos, como escolas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando uma economia anual de R$ 2 milhões para o município, que pode chegar a R$ 62 milhões ao longo dos 25 anos da concessão. Além do impacto econômico, o Solário Carioca tem um significativo benefício ambiental, com a expectativa de retirar pelo menos 40 mil toneladas de carbono por ano da atmosfera.
A Prefeitura do Rio de Janeiro já mapeou outras áreas para a implantação de usinas fotovoltaicas semelhantes, demonstrando o compromisso da cidade com a expansão da energia limpa. O Rio de Janeiro também se tornou a primeira cidade da América Latina a utilizar energia renovável para abastecer órgãos públicos, com o início do abastecimento do Centro Administrativo São Sebastião (CASS) e a expansão para unidades de saúde e o Centro de Operações Rio (COR)
Legislação e Incentivos para a Transição Energética no Rio
O governo fluminense tem implementado medidas legislativas para impulsionar a transição energética. Um dos decretos assinados pelo governador Cláudio Castro regulamenta a Lei 10.456/2024, que concede tratamento tributário especial para usinas termelétricas a gás natural no estado. Essa legislação reduz o ICMS incidente no gás utilizado nas usinas. Em troca, empresas que aderirem ao benefício deverão investir, no mínimo, 2% do que deixariam de pagar em impostos em “projetos de eficiência energética e transição energética”, incluindo projetos de geração de energia elétrica com fontes renováveis de baixo impacto ambiental, projetos de conservação de energia em prédios públicos, iluminação pública, monumentos, ou estudos sobre transição energética, renováveis e desenvolvimento sustentável.
Outro decreto assinado por Castro regulamenta uma lei de 2012 (Lei 6.361/2012), que incentiva a produção e distribuição do biometano — substância idêntica ao gás natural, que pode ser misturada com o combustível fóssil, fabricado a partir dos gases liberados na decomposição de resíduos orgânicos. A regulamentação autoriza as concessionárias distribuidoras de gás a comprar e redistribuir biometano por meio da malha de gás natural existente, e a nova regulamentação remove o teto de preço anteriormente imposto para a aquisição do biometano, considerado um entrave para o setor.
Desafios e Oportunidades
Apesar dos avanços, a transição energética no Brasil e no Rio de Janeiro enfrenta desafios, como a dependência de fontes renováveis que podem ser influenciadas por fatores climáticos e a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura e tecnologia. No entanto, as oportunidades são vastas, com o potencial de gerar empregos, impulsionar a economia e posicionar o Brasil como um líder global em energia limpa.
O Rio de Janeiro, com suas iniciativas inovadoras e seu compromisso com a sustentabilidade, está pavimentando o caminho para um futuro energético mais verde e próspero, servindo de inspiração para outras cidades e regiões do país.
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