Em um país de dimensões continentais como o Brasil, garantir e melhorar continuamente as condições de vida da população é um desafio monumental. Uma das estratégias adotadas para enfrentar esse desafio é a Parceria Público-Privada (PPP), um modelo de contrato administrativo de concessão que tem se tornado uma das principais formas de ação do poder público.
As PPPs, conforme definido pela Lei 11.079/2004, são contratos firmados entre o setor público e privado, nos quais o setor privado, mediante pagamento, presta determinado serviço ao setor público. Esses contratos podem durar entre 5 e 35 anos.
No setor de energia sustentável, as PPPs têm desempenhado um papel cada vez mais importante. Um exemplo recente é o projeto Solário Carioca, uma iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro que envolve a instalação de uma usina de energia solar em um antigo aterro sanitário desativado em Santa Cruz. O consórcio vencedor da PPP para este projeto foi o Rio Solar, formado pela GNPW e a V-Power Energia.
O Solário Carioca é um marco na transição energética da cidade. A usina solar, que terá uma potência de 5 megawatts, será instalada em um terreno que antes era um aterro sanitário, dando uma destinação sustentável a um terreno inutilizado. A energia gerada pela usina abastecerá imóveis públicos, permitindo uma economia anual. A prefeitura estima que a energia gerada será suficiente para abastecer cerca de 45 escolas municipais ou 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A GNPW, líder do consórcio vencedor, é uma empresa conhecida por sua atuação no setor de energia renovável. Através de sua subsidiária, a Rio Poti Energia, a GNPW investe no desenvolvimento de projetos de geração sustentável e ambientalmente responsável. As duas usinas da Rio Poti Energia no estado do Piauí são exemplos de projetos de energia renovável que não emitem gases poluentes e têm baixo custo de manutenção, proporcionando economia nos contratos de consumo de energia no âmbito das PPPs.
As PPPs, portanto, são uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento de projetos de energia sustentável no Brasil. Elas permitem que o setor privado contribua com sua expertise e recursos financeiros, enquanto o setor público se beneficia da prestação de serviços essenciais e da economia gerada. Além disso, as comunidades locais e o meio ambiente também se beneficiam dessas parcerias, pois elas promovem a utilização de energia limpa e renovável e a reutilização de terrenos inutilizados.
Em conclusão, a ascensão das PPPs no setor de energia sustentável no Brasil é um desenvolvimento positivo que tem o potencial de beneficiar não apenas o setor privado e o público, mas também as comunidades locais e o meio ambiente. Com a devida supervisão e transparência, as PPPs podem ser uma ferramenta eficaz para promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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